Escrito por: Iracema Corso
Forte mobilização de professores e servidores públicos de todos os
municípios de Sergipe cobrou providências do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) através de uma
grande manifestação na frente dos dois órgãos fiscalizadores na manhã
desta quinta-feira, dia 26/11.
Diante da retenção salarial e irregularidade no pagamento da
remuneração que marcaram o ano de 2015, a insatisfação motivou a
construção de um grande ato público organizado pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT/SE), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica
da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE) e Federação dos
Trabalhadores na Administração e do Serviço Público Municipal de Sergipe
(FETAM/CUT). Movimento sindical pediu o bloqueio das contas dos
municípios que não pagarem o salário de dezembro e o 13º.
Dirigente do SINTESE e secretário de formação da CUT/SE, Roberto Silva
apontou que está na hora destes órgãos fiscalizadores cumprirem seu
papel. “Como se salário não fosse vida para o trabalhador que depende de
sua remuneração para comer, a Prefeitura de Propriá ficou mais de dois
meses sem pagar o salário de professores e de alguns servidores públicos
municipais. E o Judiciário, o que fez? Decretou a ilegalidade da greve,
punindo os trabalhadores sem salário"...
O professor Uílson Meneses, de Itaporanga, testemunhou que os problemas
que atingem 24 municípios sergipanos, com salários atrasados e
irregularidades no pagamento desde outubro de 2015, fomentam a luta
unificada de todos os professores e servidores públicos municipais. “É a
fome se instalando nos municípios. Precisamos de uma ação direta e
enérgica do Tribunal de Contas e Ministério Público para barrar esta
situação”.
Presidente da CUT/SE, o professor Rubens Marques foi uma das lideranças
sindicais que entregou a cópia de um dossiê a um dos conselheiros do
TCE com documentos comprovando que nenhuma Prefeitura teve queda de
receita, só aumento de receita em 2015. A informação põe por água abaixo
o discurso de ‘crise’ utilizado por muitos gestores municipais e pelo
Governo Estadual para parcelar, reter salário e escolher qual servidor
público de qual Secretaria vai receber salário.
"Não basta fiscalizar. É preciso punir quem descumpre a lei. Isso é
papel do Tribunal. Do jeito que está, não dá para continuar. O trabalho
do SINTESE de organização e apuração é fundamental, este é um dos
sindicatos mais organizados do País. Acompanhamos os repasses de FPM,
royalities, INSS... O movimento sindical não aceita que os trabalhadores
fiquem sem salário e estes órgãos não tomem providência referente a
estas Prefeituras que 'maqueiam' suas contas".
MPE- Depois de ocupar a porta do Ministério Público e com intermediação
da deputada Ana Lúcia (PT), SINTESE, FETAM e CUT foram recebidos pelo
procurador Geral de Justiça para discutir transparência. O
procurador informou que vai repassar os dados do dossiê para cada
promotor municipal. Sobre a Lei da Transparência, ele informou que estão
preparando um material para subsidiar os promotores na cobrança dos
gestores pelo cumprimento da lei e reafirmou a autonomia de atuação das
Promotorias Municipais.
Na porta do MPE, a presidente do SINDISERVE GLÓRIA, da FETAM e
dirigente de Políticas Sociais da CUT, Itanamara Guedes afirmou que no
mês passado a FETAM já havia enviado ofício cobrando a Folha de
Pagamento das Prefeituras, mais transparência sobre as contas públicas,
no entanto a resposta do órgão fiscalizador não redimiu o problema que
desde agosto de 2015 vem pesando no bolso dos trabalhadores através de
salários parcelados, cortados ou retidos.
Itanamara Guedes garantiu que os servidores públicos não continuarão
sem salário, humilhados, oprimidos, maltratados e que vão lutar contra a
burocracia e contra o discurso enganador de crise. Guedes garante que
assim como Nossa Senhora da Glória teve condições de conceder reajuste
salarial de 10%, outras Prefeituras também tem, e o que falta é vontade
política. “É uma vergonha para o Tribunal de Contas, Ministério Público,
é uma vergonha para o Tribunal de Justiça, que a gente faça este
protesto para reivindicar nossos salários. Será que estes promotores
precisam ser provocados? Será que eles não sabem que nós estamos com os
salários atrasados? Se hoje a gente tem educação, saúde, política de
assistência, do esporte, cultura e lazer, tudo é fruto do trabalho dos
servidores públicos, sem nós não haveria políticas publicas nem serviços
públicos. Viva a luta dos professores, dos servidores, viva a luta dos
trabalhadores!”.
